A Responsabilidade Civil e Penal do Contador na Atividade Empresarial e Societária
No ambiente complexo e dinâmico dos negócios, o contador desempenha um papel fundamental na manutenção da integridade financeira e legal das empresas. Sua atuação vai
No ambiente complexo e dinâmico dos negócios, o contador desempenha um papel fundamental na manutenção da integridade financeira e legal das empresas. Sua atuação vai
O divórcio ou o rompimento de uma união estável entre sócios de uma sociedade empresária não apenas sinaliza o fim de uma relação pessoal, mas
A função do administrador judicial durante os processos de falência e recuperação judicial é marcada por uma ampla liberdade de ação, mas esta autonomia não
A “blindagem processual” emerge como uma estratégia jurídica adotada por sociedades empresárias para fortalecer sua defesa em ações judiciais, minimizando riscos e maximizando as possibilidades
Os American Depositary Receipts (ADR) e os Brazilian Depositary Receipts (BDR) são instrumentos financeiros que desempenham um papel crucial na facilitação do comércio de ações
No vasto panorama do Direito Empresarial brasileiro, as sociedades empresárias despersonalizadas emergem como uma modalidade peculiar, delineando-se por características singulares que as distinguem de outras
O prazo de 60 (sessenta) dias estabelecido no art. 54, § 2º, da Lei n. 8.245/1991, que regula contratos de locação comercial, tem sido objeto
A desconsideração da personalidade jurídica é um conceito originário do sistema legal anglo-saxão, conhecido como “disregard doctrine”, cujo propósito é superar a autonomia e a
A proteção da impenhorabilidade de bem de família é um importante dispositivo legal que visa resguardar o direito à moradia das famílias brasileiras, impedindo que

A transformação de um tipo de sociedade em uma sociedade simples é um processo que envolve não apenas mudanças internas nas estruturas da empresa, mas