Como Funciona o Factoring como Contrato Empresarial?
O factoring é uma importante categoria de contrato empresarial que desempenha um papel fundamental no âmbito financeiro e comercial. Essa prática, também conhecida como fomento
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As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas como forma de captar recursos no mercado financeiro. Esses títulos representam uma promessa de pagamento, por
A cláusula penal é um instrumento jurídico importante presente em contratos empresariais que visa garantir o cumprimento das obrigações pactuadas entre as partes. No Brasil,
As cooperativas têm se destacado como uma alternativa viável e eficiente para a produção de trabalho e renda, promovendo a união de pessoas em busca
A Lei 14.112/20 trouxe importantes mudanças para o cenário jurídico das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil, especialmente no que diz respeito ao
O cenário dos motoristas de aplicativo no Brasil tem sido marcado por debates acalorados sobre suas condições de trabalho e direitos trabalhistas. O modelo de
O home office, também conhecido como trabalho remoto ou teletrabalho, tornou-se uma prática cada vez mais comum nas últimas décadas, impulsionada pelo avanço tecnológico e
A assembleia-geral de credores é uma instância fundamental no âmbito da Lei n. 11.101/05, também conhecida como Lei de Falências e Recuperação Judicial. Essa lei
A mera decretação da quebra de uma empresa não implica na extinção da sua personalidade jurídica. Isso significa que, mesmo com a falência de uma
Tanto o protesto cambial de títulos quanto a inclusão de nome em cadastro de devedores são medidas legais que pretendem lidar com a inadimplência e